Termos e Condições

Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website Obras e Limpezas, propriedade de [Nome da Empresa], com sede em [morada completa], doravante designada “Empresa”. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições. 

Serviços Prestados 

A Empresa dedica-se à prestação de serviços de limpezas e obras residenciais e comerciais. As informações disponibilizadas no website destinam-se a apresentar os serviços, permitir pedidos de orçamento e facilitar o contacto entre os clientes e a Empresa. 

Utilização do Website 

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, a não praticar atos ilícitos e a não introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso. É expressamente proibido: 

– Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais; 

– Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia; 

– Fornecer informações falsas nos formulários de contacto. 

Pedidos de Orçamento e Contactos 

Ao preencher um formulário ou entrar em contacto por telefone, o utilizador autoriza a Empresa a utilizar os dados fornecidos para responder ao pedido, apresentar propostas de serviço e prestar esclarecimentos. 

Os pedidos submetidos não constituem contrato de prestação de serviços. O contrato só é considerado válido após aceitação formal por ambas as partes. 

As chamadas telefónicas para o número indicado no website têm o custo de uma chamada local, podendo variar conforme o tarifário do operador do utilizador. 

Preços e Orçamentos 

Os preços apresentados (quando aplicável) são indicativos e podem variar em função da localização, tipo de serviço, dimensão da obra, duração e outras condições específicas. A Empresa reserva-se o direito de alterar preços ou condições sem aviso prévio, exceto quando já exista proposta formal aceite pelo cliente. 

Propriedade Intelectual 

Todo o conteúdo do website — textos, imagens, logótipos, gráficos e outros elementos — é propriedade da Empresa ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a cópia, reprodução ou utilização desses conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Empresa. 

Proteção de Dados Pessoais 

A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores são realizados em conformidade com a Política de Privacidade disponível neste website, elaborada de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). 

Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade 

A Empresa envida todos os esforços para garantir que as informações apresentadas no website são precisas e atualizadas. Contudo, não se responsabiliza por eventuais erros, omissões, interrupções do serviço, vírus informáticos ou outros danos resultantes do uso ou incapacidade de uso do website. O utilizador assume total responsabilidade pelo uso que faz do website e das informações nele contidas. 

Links Externos 

O website pode conter hiperligações para outros websites geridos por terceiros. A Empresa não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites externos. 

Publicidade e Cookies 

A Empresa utiliza ferramentas de marketing digital, como Google Ads e cookies, para fins de estatística, personalização e remarketing. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou apagar os existentes. Mais informações encontram-se na Política de Privacidade. 

Alterações aos Termos e Condições 

A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. A utilização continuada do website após as alterações implica a aceitação das mesmas. 

Lei Aplicável e Foro Competente 

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca da sede da Empresa, com renúncia expressa a qualquer outro. 

Contactos 

Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de: 

Email: [email da empresa] 

Telefone: [número de telefone – custo de chamada local] 

Última atualização: [10/2025]